Tarifas de táxi no Recife serão reajustadas em 6,15%

05 07/13	Tarifas de táxi no Recife serão reajustadas em 6,15%
	O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco inicia na próxima segunda-feira o processo de vistoria e fiscalização dos taxímetros e a mudança de tarifas.  O processo só vale para os táxis com placas do Recife, após aumento concedido pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) de 6,15% para capital pernambucana. Os taxistas deverão se dirigir ao Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira. O atendimento será de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h, de acordo com as terminações das placas, divulgadas na tabela do edital. Para agilizar o atendimento, o proprietário do veículo deve estar munido dos seguintes documentos: certificado original (1ª via) da última verificação, juntamente com o veículo, Certificado e Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), expedido pelo Detran, e o Termo de Permissão da Prefeitura (atualizado).
	Escrito por Magno Martins, às 16h30

AUDITORIA - TCE CONDENA EX-PREFEITO DE ARARIPINA A DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS R$ 1.227,654,68

Do Blog do Carlos Britto

AUDITORIA - TCE CONDENA EX-PREFEITO DE ARARIPINA A DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS R$ 1.227,654,68

Auditoria Especial realizada pelo TCE na Prefeitura de Araripina para apuração de diversas irregularidades ocorridas em 2010 durante a gestão do então prefeito Luiz Wilson Ulisses Sampaio teve o seu objeto julgado irregular pelos conselheiros da Segunda Câmara.

O auditor substituto e relator do processo, Luiz Arcoverde Filho, imputou um débito ao ex-prefeito no valor de R$ 1.227.654,68 que deve ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas analisadas.

Além disso, aplicou ao ex-prefeito uma multa no valor de R$ 14.312,20 que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

As principais irregularidades encontradas pela Auditoria, foram: devolução de cheques, alguns dos quais sem fundos, no valor de R$ 2.505.794,91, acarretando o pagamento indevido de tarifas bancárias no valor de R$ 3.978,70, utilização irregular de cheques pré-datados e descontos irregulares de cheques em empresas de “factoring”, débito no valor de R$ 136.938,95 por serviços não prestados, reiteradas despesas sem licitação, não recolhimento ao INSS das contribuições previdenciárias e pagamento a maior por serviços de limpeza urbana no valor de R$ 1.086.737,03. Notificado duas vezes pelo TCE para apresentação de defesa, o ex-prefeito não se manifestou.

AJUIZAMENTO – Foi determinado também ao atual prefeito do município, Alexandre Arraes, que providencie o ajuizamento de ação de ressarcimento contra a empresa F&P e seus diretores por um débito na área de engenharia. Cópias deste voto serão anexadas às contas de governo e de gestão da Prefeitura e remetidas ao Ministério Público de Contas para fins de representação.

Do Blog do Martinho Filho

ARARIPINA - TCE APLICA MULTA EM PREFEITO POR DESCUMPRIMENTO À LRF

sexta-feira, 5 de julho de 2013

ARARIPINA - TCE APLICA MULTA EM PREFEITO POR DESCUMPRIMENTO À LRF

HOSPITAL DOM MALAM - JOVEM DA SERRA DOS SIMÕES DE ARARIPINA DÁ A LUZ A TRIGÊMEAS EM PETROLINA

Após o susto e a alegria de saber que seria mãe de trigêmeos, uma agricultura de Araripina, agora enfrenta os primeiros desafios de cuidar de três crianças.

Mas, apesar das gêmeas serem recebidas com festa, a família enfrenta dificuldades para montar o enxoval. Diante disso, já circula nas redes sociais o pedido para doações às filhas de Francisca Geovani, que deu luz à três meninas na última quarta-feira (3) no Hospital Dom Malan (HDM)/Imip, em Petrolina.

De família carente, Francisca precisa de doações de carrinhos de bebê, berços e materiais de primeira necessidade para suas filhas, como roupas e fraldas - entre outros itens.

As doações podem ser encaminhadas para o setor de Voluntariado do HDM/Imip por meio do seguinte contato: (87) 3202-7027.

Do Blog do Carlos Britto

Postado por Fredson Paiva às 17:06

Acidente envolve caminhão-pipa na BR-423 em Saloá

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Acidente envolve caminhão-pipa na BR-423 em Saloá

Colisão deixou dois feridos em Saloá - Foto: Polícia Rodoviária Federal

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão deixou duas pessoas feridas, uma delas em estado grave, no KM 128 da Rodovia BR-423 em Saloá, no Agreste de Pernambuco, por volta das 13h30 desta quinta-feira (4).
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a colisão foi entre uma Toyota Hilux que derrapou na pista e um caminhão-pipa.
O primeiro ferido foi um passageiro do veículo menor, Jadiel Cruz Santos, de 21 anos. Ele foi socorrido no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, e depois transferido ao Hospital da Restauração, em Recife. A segunda foi Maria Josefa da Silva, idade não informada, esposa do motorista do caminhão. Ela estava sem cinto de segurança e foi arremessada pelo para-brisas. A mulher foi atendida pelo hospital local e não corre risco de morte.

Fonte: NE10

Acidente na BR-116 mata quatro e deixa cinco feridos em Salgueiro

Acidente deixou quatro vítimas fatais Foto: Cortesia/Belmonte

Um grave acidente envolvendo seis veículos aconteceu na tarde desta quinta-feira (4), por volta das 15h, na BR-116, depois da curva seis, no município de Salgueiro, Sertão pernambucano.
O desastre deixou quatro mortos e cinco feridos, durante uma ultrapassagem em local proibido.
Entre as vítimas fatais estão o soldado do Exército, Jefferson Maurino do Nascimento, que conduzia uma ambulância do batalhão; José Corte de Moraes, Luciene da Luz Nascimento e Maria Calarbino Regis. Os feridos foram levados pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional da cidade. Já os mortos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Petrolina, também no Sertão.

Fonte: NE10

Dado Dolabella está livre do processo aberto por Luana Piovani.

(Foto Agência News)

Dado Dolabella está livre do processo que foi movido por sua ex-mulher, Luana Piovani. A Justiça do Rio de Janeiro anulou a condenação do ator. A atriz acusava Dolabella de agredi-la durante uma discussão, em 2008, em uma boate na Gávea.
O ator concedeu entrevista ao portal R7.com e explicou que a lei Maria da Penha não se aplicava ao seu caso. "Está anulado o processo com a Luana [Piovani]. A juíza finalmente entendeu que não cabia a lei Maria da Penha nesse caso. Foi uma discussão de ambas as partes e não a violência a uma mulher hipossuficiente [sem recursos próprios]".
Dolabella disse ainda que as imagens gravadas na câmera da boate o ajudaram na revogação da decisão. "Não tem nada ali, tem ela caindo de bêbada, não consta agressão. Inclusive aquele vídeo me ajudou muito, é esclarecedor. Tem uma discussão nossa e mostra ela caindo. Não teve agressão minha, teve uma reação na qual saiu de uma discussão nossa. Eu tinha que trabalhar às oito horas da manhã e ela queria ficar na balada. Eu falei que ia embora. Quando viu que ia ficar sozinha na pista, bêbada... Na hora que eu virei as costas para ir embora, ela me puxou pelo braço. A unha dela entrou na minha carne. Na hora que ela puxou com força meu braço, só larguei o braço para trás para me soltar, porque estava me machucando. Foi uma reação. Quando fiz isso, pegou nela e ela caiu no chão. Só que como ela estava bêbada igual um gambá na hora... Ela já aumentou, aquilo tomou uma proporção gigante."
O ator disse também que acredita que Luana tenha se aproveitado da situação para ganhar visibilidade e ficar como vítima. "Ela aproveitou toda aquela situação para ganhar a mídia, como sempre faz. Levantou a bandeira de vítima, viu uma oportunidade de, pela primeira vez na vida dela, se tornar a vítima. Como ainda estava lançando a peça [O Soldadinho de Chumba], ela aproveitou para dizer que eu bati nela por ciúmes da peça. Foi toda uma jogada dela. Mas acabou, acabou a palhaçada, já anulou a história e acabou. Agora ela vai ter que calar tudo que falou e engolir a seco."
Por meio de sua assessoria, Luana Piovani diz que não tem nada a declarar sobre o caso.

Fonte: Momento Verdadeiro

Editor: Blog do Jair Ferraz Em 7/05/2013 05:57:00 AM

Ônibus vão circular com tarifa zero no Grande Recife nesta quinta, anunciam rodoviários

Ônibus vão circular com tarifa zero no Grande Recife nesta quinta, anunciam rodoviários

04/07/2013 Deixe um comentário

O líder da oposição, Aldo Lima (centro), divulgou as informações sobre os rumos da greve

Foto: Júlio Rebelo/JC Trânsito

Sem cobrar o pagamento das tarifas aos passageiros na tarde desta quinta-feira (4), motoristas, cobradores e fiscais da Região Metropolitana do Recife (RMR), pretendem protestar contra o reajuste salarial de 7% definido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no julgamento do dissídio coletivo da categoria. Os rodoviários realizam o quarto dia de paralisação nesta quinta-feira (4), afetando dois milhões de passageiros.

Em coletiva realizada nesta manhã no Sindicato dos Professores da Rede Municipal Recife (Simpere), no Centro, integrantes da Oposição Rodoviária de Verdade, que não concorda com o sindicato da categoria, anunciaram que vão circular normalmente à tarde, porém com as portas traseira e do meio, usadas para o desembarque de passageiros, abertas. Além do ato, os manifestantes devem fazer panfletagem com a pauta de reivindicações.
Rafael Baltar, advogado da oposição diz que espera uma negociação justa com a classe patronal, e que os rodoviários estão à disposição para um acordo. “Nós queremos resolver essa situação, e entendemos que seria mais rápido a conclusão deste impasse se o Estado interviesse”, afirmou Baltar. estionada sobre o risco de demissões, a oposição dos rodoviários disse que não acredita nessa possibilidade, e que caso aconteça, irá defender individualmente os trabalhadores demitidos.
O movimento, responsável pelo estacionamento dos ônibus em ruas e avenidas do Recife ainda na segunda-feira (1º), está articulado como uma oposição ao Sindicato dos Rodoviários, comandado há mais de três décadas por Patrício Magalhães. Além das reivindicações econômicas de reajuste salarial e aumento no valor do tíquete alimentação, os rodoviários têm nesta greve disputas políticas. A oposição chegou a recolher assinaturas para abrir um processo para destituir o presidente da entidade do cargo.
O Sindicato dos Rodoviários, ao contrário do movimento, protesta ao longo desta quinta-feira da mesma forma que vem acontecendo desde o início da greve: parar os ônibus em ruas e avenidas do Recife, deixando de circular. A entidade prometeu que haverá 80% da frota nas ruas nos horários de pico, entre 6h e 8h e das 17h às 19h. A oposição não concordou com essa atitude.
Para evitar transtornos no trânsito do Centro do Recife, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) realizou bloqueios aos ônibus. “Somos contra os bloqueios promovidos pela CTTU a mando do Grande Recife Consórcio, que obriga os trabalhadores a cobrir grandes distâncias para chegar ao trabalho. Também estaremos circulando com as portas abertas, para que ninguém precise pagar passagens”, afirmou o líder da Oposição Rodoviária de Verdade, Aldo Lima.

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Grave acidente deixa quatro mortos na BR-116 em Salgueiro

04/07/2013 Deixe um comentário

Um grave acidente que aconteceu na tarde desta quinta-feira (04), por volta das 15h, na BR-116, depois da Curva dos Seis, município de Salgueiro.

Entre as vítimas está um um sargento do Exército do 72° BIMtz que estava conduzindo a ambulância do batalhão morreu na hora. As outras vítimas são dois homens e uma mulher. Até agora apenas um corpo foi levado para o Hospital Regional de Salgueiro, onde os feridos no acidente estão recebendo atendimento.

Uma menor de 14 anos junto com seu pai, dois representantes da empresa Baterias Moura. Duas pessoas tiveram ferimento leves e foram atendidas no local.

Segundo informações o acidente começou com uma ultrapassagem e envolveu seis veículos: uma ambulância, uma carreta de placa DPE-7072 de Itajaí/Santa Catarina, um Corsa de placa DGU-9852 de São Bernardo dos Campos/São Paulo, um Uno Mille de placa OIO-0773, um Ford Ranger de placa CTA-3680 também de São Bernardo dos Campos e um VW Gol de placa TGJ-8432 inscrição de Orocó-PE. Alguns dos veículos ficaram irreconhecíveis com a violência do acidente. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

A rodovia ficou parada por mais de 3 km de congestionamento, cerca de três horas de trânsito lento. De acordo com a perita Tributal, Vanda Coelho, as investigações continuarão na manhã da próxima sexta-feira (05).

 (Fotos Supramax)

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Falha de segurança atinge 99% dos aparelhos Android

04/07/2013 Deixe um comentário

Pesquisadores de segurança afirmam ter encontrado um bug no Android que permite que arquivos maliciosos se disfarcem de aplicativos verificados para atacar usuários. De acordo com a equipe da Bluebox Labs, a falha existe desde a versão 1.6 do sistema móvel do Google e atinge “99%” dos aparelhos.

Normalmente, os aplicativos são verificados por assinaturas criptográficas, para que as atualizações dos apps sejam rejeitadas caso não coincidam com a fornecida pelo desenvolvedor. Os pesquisadores da Bluebox, no entanto, descobriram uma forma de modificar o código do sistema sem quebrar essa criptografia. Isso permitiria a instalação de um código malicioso no aparelho através da atualização de um aplicativo, sem que o usuário perceba.
Explorar a falha pela Play Store, no entanto, não seria possível, já que o Google atualizou a plataforma da sua loja de aplicativos. Os usuários, no entanto podem ser enganados ou atraídos a fazer a instalação de uma atualização falsa por outros meios, como lojas de aplicativos de terceiros, e-mails de phishing ou sites maliciosos.
A Bluebox vai revelar todos os detalhes de sua pesquisa no final do mês na conferência de segurança Black Hat, em Las Vegas. A empresa informou ao Google sobre a falha em fevereiro, mas depende de cada um dos fabricantes atualizar os dispositivos para corrigir o problema.
Fonte: Terra

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Vereador diz ser alvo de ameaças após denunciar fraude da TelexFree

04/07/2013 Deixe um comentário

O vereador Marmuthe Cavalcanti (PT do B) afirmou que está recebendo ameaças através de telefonemas, mensagens e nas suas redes sociais, por ter se antecipado e provocado às autoridades para fiscalizar a empresa Telexfree, que está na mira da Justiça por suspeita de pirâmide financeira.

O vereador revelou que há cerca de 10 dias, vem recebendo ‘torpedos’ (mensagens telefônicas) e recados deixados em seu perfil pessoal no Facebook, com frases ameaçadoras. Marmuthe garantiu que a cada dia aumenta a quantidade de ameaças, e que já procurou a polícia para apurar o caso.

“Há uns 10 dias que venho observando umas mensagens no meu Facebook com a seguinte frase: ‘Tenha cuidado’; ‘Não deveria se meter nisso’; entre outras. E estas ameaças, começaram a chegar em meu telefone, da mesma forma”, frisou.

O vereador voltou a destacar que suas conclusões estão a cada dia se confirmando, pois além do TJ do estado do Acre ter se posicionado favorável a uma Ação Civil Pública que suspendeu as atividades da empresa por existir fortes indícios da prática da Pirâmide Financeira, recentemente a instância superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), manteve a decisão, negando medida cautelar da Telexfree, que pedia o retorno das operações.

“Importante frisar que não fui eu que criei a Lei que tipifica esta prática como crime, apenas, na condição de representante do povo e de jurista, estudei o caso e passei a acreditar que as atividades da TelexFree são práticas vedadas pelo nosso ordenamento jurídico, e tomei a atitude de provocar as autoridades competentes para elucidar tais suspeitas, de forma a não permitir que a rede crescesse e que as pessoas não sofressem prejuízos financeiros irreparáveis. Se Até o STJ já se posicionou contrário, é sinal que não há algo de errado, e que isso sirva de alerta àquelas pessoas que estão investindo sonhos”, argumentou o parlamentar.

Marmuthe Cavalcanti antes mesmo de a justiça ter impedido as operações da Telexfree, tinha apresentado um requerimento junto a Câmara Municipal de João Pessoa, pedindo aos poderes públicos uma maior fiscalização.

Fonte: Portal Correio

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Manifestantes fecham estrada em Serrita

04/07/2013 Deixe um comentário

Após varias cidades brasileiras promoverem manifestações, a população de Serrita junto aos taxistas e moto taxistas bloquearam nesta quinta dia 04/07 a entrada da cidade por onde transitam todos os veículos automotores que vem de Exu e Salgueiro e consequentemente que vão de Serrita para Salgueiro. A manifestação é contra o péssimo estado que se encontra a PE-507 que liga Serrita a Salgueiro e Serrita a Missa do Vaqueiro. Segundo os organizadores a estrada ficará bloqueada até uma resposta do Governador do Estado Eduardo Campos ou representante garantindo que o problema será resolvido de imediato já que a espera pelo o novo asfalto se arrasta por mais de três anos. Os organizadores do protesto os taxistas e moto taxistas de Serrita ainda avisam que caso não seja tomada nenhuma providência, a próxima manifestação será no dia 27 de julho sábado da Missa do vaqueiro, evento grande e turístico do estado.

A população e os taxistas também reivindicam a mudança do trevo entrada para Serrita, hoje chamado de trevo da morte por alguns populares. Estão presentes além de blogs locais, a TV grande Rio que fez matéria e registrou imagens do protesto e o efetivo do GATI que apenas observam o manifesto pacífico como tem que ser. Segundo um dos líderes do protesto Sr. José Carlos Cecílio a manifestação está sendo bastante positiva, e ainda teve destaque nas rádios, Serrinha FM, Talismã FM e Salgueiro FM. Agora é esperar pra ver se a manifestação e as reinvidicações serão atendidas pelas autoridades do estado. Veja fotos da manifestação abaixo e se quiser ver mais acesse o nosso menu de fotos.

 Fonte: CcomunicaçãoSerrita.com

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Metas do milênio

04/07/2013 Deixe um comentário

Paiva Netto

No Escritório da ONU em Genebra, Suíça, de 1º a 4 de julho, a LBV participa da Reunião de Alto Nível do Conselho Econômico e Social (Ecosoc), do qual é parceira desde 1999, com status consultivo geral.

Preparei um documento, publicado na revista “Boa Vontade Desenvolvimento Sustentável”, para saudar os operosos signatários dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, chefes de Estado e de Governo, representantes das agências internacionais, do setor privado e da sociedade civil. Em sua abertura, ressalto que, juntos, estamos em mais esse esforço — trazendo a nossa humilde contribuição e apoio — em favor de um futuro melhor, no qual todos tenham acesso a uma existência merecidamente digna e igualitária em deveres e direitos. Passos importantes foram empreendidos e conquistados, porém, resta muito a fazer para que possamos vivenciar a cidadania concedida a nós pela vida em comunidade, comunidade solidária global, a qual costumo dar o nome de Cidadania Ecumênica. E a nossa ferramenta para erigir o Cidadão Ecumênico é algo de que não podemos abrir mão: o espírito universalista, cujo instrumental é a Solidariedade, iluminando mentes e sentimentos. O Cidadão Ecumênico é aquele que não perde tempo conflitando intolerantemente com os demais — porque estes não têm o mesmo pensamento social, político, religioso, ou não pertencem à mesma cultura ou etnia —, mas que junta forças para diminuir a avassaladora carência que afeta comunidades, multidões ou uma única pessoa. (…)

A pauta este ano debaterá “Ciência, Tecnologia e Inovação, e o potencial da cultura na promoção do desenvolvimento sustentável”.

PAZ E ENTENDIMENTO ENTRE OS POVOS

Ainda me dirigindo aos que se reúnem na ONU, em Genebra, comentei que sempre defendi e fiz constar em artigos, na imprensa e na internet: não há limites para a solidária expansão do Capital de Deus: o ser humano com o seu Espírito Eterno.

Portanto, a melhor tecnologia a ser desenvolvida nestes tempos de globalização desenfreada é a do conhecimento de nós mesmos. É superior a qualquer descoberta tecnológica, pois tem o poder de impedir que o indivíduo (informatizado ou não) caia de vez no sofrimento por ter desabado na barbárie mais completa.

Sem o sentido de Fraternidade Ecumênica, acabaríamos com o planeta, mantendo nossos cérebros brilhantes, mas os corações opacos. A almejada reforma da sociedade não virá em sua plenitude se o Espírito do cidadão (ou cidadã) não for levado em alta conta. (…) O mundo precisa de progresso, sim e sempre, que lhe dê pão e estudo; todavia, necessita igualmente do indispensável alimento do Amor e, por conseguinte, do respeito.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

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Loja Auxêncio em Mirandiba sorteia mais de 5.000 reais em prêmios para clientes

04/07/2013 Deixe um comentário

No último sábado 29/06 a Loja Auxêncio sorteio entre seus clientes mais de 5.000 em prêmios entre Ventiladores, Micro ondas, Sanduicheiras e Geladeiras.

O sorteio foi realizado com muita festa ao som de muito forro pé de serra com o Trio Caroá e transmitido ao vivo pela rádio Nova FM de Mirandiba.

Ao final da premiação a proprietária da loja Dulce Alves agradeceu a todos os clientes pela preferencia e a fidelidade a loja.

Segundo o gerente da loja em dezembro terá nova premiação e garantiu algumas supressas para os clientes.

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Viciado é agredido ao ser flagrado nu e praticando ato libidinoso em Custódia

03/07/2013 Deixe um comentário

Algumas pessoas que faziam caminhada nas margens da BR 232, Custódia-PE. (próx. ao “S”, Vila dos Germanos) informaram que havia um homem dentro do mato despido, praticando atos libidinosos, as 17h10 dessa terça-feira (02).

Ao ser detido, Everaldo Amaral Melo, 40 anos, residente na Av. Manoel Borba, Centro, Custódia-PE informou que é viciado em drogas, e que estava no local para fumar um cigarro de maconha, o policiamento não encontrou nenhuma droga com o mesmo.

Diante do fato, o acusado foi conduzido à DP local para serem tomadas as medidas legais. Em seguida encaminhado ao hospital local para fazer exames traumatológicos, pois o mesmo foi agredido por populares que ali caminhavam.

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IMPEDIMENTO: STJ rejeita cautelar e operações da Telexfree continuam suspensas

03/07/2013 Deixe um comentário

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Acre. Para a relatora, ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

Além disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, após o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em trâmite no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso.
Conforme a ministra, em regra, recurso especial contra decisão que concede liminar ou antecipação de tutela é incabível, nos termos de jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF).
O eventual recurso também teria que ultrapassar a necessidade de reexame de provas e fatos que parece ser exigida para que se pudesse avaliar a diferença entre as atividades de pirâmide financeira e marketing multinível, principal alegação da empresa. O STJ não pode analisar provas e circunstâncias fáticas em recurso especial, de acordo com a Súmula 7.
Entenda o caso
A Ympactus teve as atividades suspensas e ativos bloqueados em ação cautelar preparatória de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC). Contra essa decisão, apresentou agravo de instrumento, que teve efeito suspensivo rejeitado pelo TJAC. Isso a levou a buscar a suspensão dos efeitos da decisão no STJ.
Segundo alegava na medida cautelar, a empresa atua desde 2012 segundo as leis nacionais, tendo até agora desenvolvido seus serviços com alto grau de satisfação entre usuários e divulgadores. Afirma que o MPAC teria ajuizado a ação preparatória com base em ocorrências isoladas registradas no Procon local.
Marketing de rede
Na origem, a empresa sustentava ainda que suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas marketing de rede. A juíza teria feito uma análise técnica inconsistente e ignorado o que seria o ponto principal a diferenciar as duas atividades: a existência ou não de um produto. O TJAC entendeu que os fundamentos da decisão da juíza, porém, eram consistentes.
Para a empresa, ainda que em caráter excepcional, a medida cautelar deveria ser deferida por atacar decisão “teratológica” e ilegal, capaz de causar grave dano, configurado na quebra da empresa. Em seu entender, o futuro recurso especial ainda teria forte probabilidade de êxito, por tentar fazer valer o que seria entendimento do STJ quanto ao esgotamento do objeto da ação civil pública pela ação cautelar.
Competência e plausibilidade
A ministra Isabel Gallotti esclareceu que somente após o recurso especial ser admitido na origem é que se abre a competência do STJ para decidir medidas urgentes relativas ao processo. Antes disso, cabe ao tribunal de segunda instância apreciar qualquer pedido nesse sentido.
“Ademais, mesmo que já houvesse sido exaurida a instância ordinária e interposto o recurso especial, para a concessão de medida cautelar pelo STJ seria imprescindível a demonstração de viabilidade de conhecimento do referido recurso e forte verossimilhança da pretensão”, ponderou a relatora.
“Neste ponto, assinalo que, em regra, o recurso especial contra decisão que aprecia os pressupostos necessários para a concessão de liminar ou antecipação de tutela encontra óbice na Súmula 735 do STF”, completou.
“Acrescento ainda que, na hipótese em análise, para real compreensão da controvérsia, haveria necessidade de reexame do conteúdo fático probatório dos autos, justamente em relação à diferenciação entre as atividade que a requerente alega desenvolver e a pirâmide financeira, o que faria também incidir o óbice do enunciado 7 da súmula desta Corte”, concluiu.
Do site do STJ

Américo Barros poderá disputar uma vaga na Alepe pelo PSOL

POSTADO EM 05.07.2013

Américo Barros poderá disputar uma vaga na Alepe pelo PSOL

O ex-vereador Américo Barros disse na manhã desta sexta-feira, 05, que poderá disputar uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado - ALEPE, pelo Partido Social e Liberdade (PSOL). Filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), Américo anunciou que pedir desfiliação para encarar o desafio estadual. "Estou contente pelo convite feito pelo partido, vou pedir desfiliação do PRB e colocar meu nome a disposição do Pajeú, onde tenho muitos amigos", afirmou.

Sarney certo de que Barbosa é candidato a presidente

04 07/13	Sarney certo de que Barbosa é candidato a presidente
	O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) está convencido de que Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), será candidato à sucessão de Dilma Rousseff. Já disse isso a mais de um interlocutor. Barbosa repete sempre que não tem a menor vontade de disputar a eleição. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta quinta-feira, na Folha de S.Paulo. Nós aqui do blog dizemos que, certo ou não o senador Sarney em suas suposições, a verdade é que não é de hoje que o nome de Joaquim Barbosa transita nos bastidores e no noticiário político como a bola da vez para o lugar de Dilma. Ainda ontem o colunista de O GLOBO, Ilimar Franco dava conta de um misterioso emissário do governador Eduardo Campos em contato com o ministro, sondando-o para compor a chapa do governador pernambucano, como candidato a vice-presidente. E não é a primeira que essa intenção de Eduardo é noticiada.
	Escrito por Magno Martins, às 05h59

Oposição Rodoviária convoca coletiva para falar sobre a greve

04 07/13	Oposição Rodoviária convoca coletiva para falar sobre a greve
	A Oposição Rodoviária CSP/Conlutas concede logo mais, às 11h, na sede do Simpere, coletiva de imprensa para apresentar o posicionamento oficial da assembleia geral realizada pelo grupo, que, além da continuidade da greve, aprovou a destituição do atual presidente do sindicato, Patrício Magalhães. O Simpere fica localizado na Avenida Visconde de Suassuna, região central da capital pernambucana. De acordo com Aldo Lima, líder do grupo dissidente, o movimento paredista só chegará ao fim caso as negociações sejam feitas com a Oposição CSP/Conlutas. ”Não admitimos que o governador e a patronal ignorem a oposição. Já demonstramos do que somos capazes. Somos nós quem representa a categoria. Patrício só está surfando na onda de nossa força e ainda está dando declarações para prejudicar a população”, afirmou Aldo. A assessoria do sindicalista informou que não haverá ônibus a partir das 17h, da mesma forma que não houve pela manhã. “Orientamos a população que não saia de casa, pois ficaremos em greve até nos ouvirem”, reforçou Aldo Lima. A prisão de um motorista também será destaque na coletiva. A oposição afirma ainda que caso a negociação não aconteça nesta quinta-feira (4), “amanhã a coisa será diferente”.
	Escrito por Magno Martins, às 10h00
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serra talhada atencao