OPINIÃO: Após o episódio do ‘mensalão’, tenho certeza que o Brasil não é um país sério
Por Gootemberg Mangueira, professor serratalhadense.
Definitivamente,
o Brasil não é um país sério. Continuo dizendo e ainda vou dizer por
muito tempo que o general francês Charles De Gaulle estava certo. A
grande decepção, do brasileiro, não é mais só com a postura vergonhosa
dos nossos políticos. Entrou, também nessa lista, o Supremo Tribunal
Federal, que decidiu eternizar o julgamento dos mensaleiros, por meio
dos EMBARGOS INFRINGENTES, nome da indecência prevista pelo regimento
interno do STF que garante um novo julgamento aos réus que receberem
pelo menos quatro votos pela absolvição, porém foram condenados.
Ao pé da letra, é um duro e certeiro soco institucional na cara do
povo que coloca em xeque a democracia do país. Afinal, para quem ela
serve mesmo?
Não vejo os brasileiros “mortais” com esses privilégios. Pelo
contrário, está cada vez mais difícil viver neste país. E Se um pobre
for condenado pela justiça, imediatamente é algemado e levado para
cadeia. E na prisão irá “desfrutar” de todas as “infernagens” que o
lugar oferece, principalmente a superlotação- problema crônico no
sistema carcerário brasileiro.
O artigo l da Declaração dos Direitos Universais do Homem diz o
seguinte: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e
direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns
aos outros com espírito de fraternidade”. Espírito de fraternidade, no
Brasil, existe de pobre para pobre e de rico para rico. Quanto ao
nascerem livres e iguais em dignidade e direitos, quem sabe daqui a uns
500 ou 600 anos isso aconteça.
Especialistas no assunto afirmam que o Supremo Tribunal Federal
perdeu uma enorme chance de entrar para a história do país. Ver os
mensaleiros na cadeia seria o sonho da maioria do nosso povo. O ministro
paulista de Tatuí, Celso de Mello, nomeado pelo então presidente Sarney
( dono do Maranhão), hoje, grande aliado de Lula e do PT, foi o último
a votar e fechar o caixão da ética e da moral no país, frustrando a
todos, dando mais uma chance aos chefes dessa selva de injustiças
chamada Brasil, que ditam por debaixo e por cima dos panos, o que o país
deve e o que não deve fazer para continuar sendo a desgraça que é.
Aqui quem manda são eles. As leis brasileiras foram elaboradas de
forma a se adaptarem aos esquemas de corrupção e toda sorte de sacanagem
que existe no meio político e fora dele também. Pergunto a vocês, caros
leitores: a lei que confere ao presidente da república o direito de
escolher os ministros do STF, a instância maior do Poder Judiciário no
Brasil, sugere ou não um futuro apoio desses ministros ao chefe do
executivo, caso ele e seus aliados cometam alguma irregularidade?
Quem acha que nesse julgamento não houve uma política compensatória?
Então, meus amigos, que democracia é essa? Montesquieu disse que os três
poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) são independentes e
harmônicos entre si. Independentes? Talvez na França, terra no nobre
iluminista.
O advogado de José Dirceu disse que a decisão de Celso de Mello foi
uma vitória do estado democrático de direito. Não vejo assim. A
classifico como uma derrota imposta à sociedade brasileira, um
retrocesso que debilitou a esperança de vermos um país mais justo, mais
decente no que se refere à atuação da justiça em crimes como esses do
mensalão e em outros de menor porte.
Está mais do que na hora de recomeçar as manifestações de rua, pois
os políticos estão esquecendo-se das reivindicações feitas pelo povo no
último movimento. Dessa vez, precisamos dar um enfoque maior ao
comportamento lamentável do Poder Judiciário que vem imitando os outros
dois (Executivo e Legislativo) no que diz respeito às decisões que visam
os benefícios próprios e dos poderosos aliados, os privilégios absurdos
e uma série de imoralidades que maculam a imagem do País, revoltando a
sociedade.
A verdade é que da forma como atuam os três poderes, inflige, aos
brasileiros pobres que estão mais afastados do “palácio”, a amargura de
viver uma falsa cidadania, de saber que os seus direitos básicos são
negados, enquanto os “amigos do rei” gozam de regalias sustentadas pelo o
povo.