Blog sorteia um fim de semana em Fernando de Noronha

08 07/13	Blog sorteia um fim de semana em Fernando de Noronha
	Depois do estrondoso sucesso da promoção de um fim de semana no hotel Portal de Gravatá, o blog lança, hoje, especialmente para os seus leitores, outro espetacular sorteio: um fim de semana em Fernando de Noronha, com direito a duas passagens aéreas para o casal e hospedagem no hotel mais cobiçado da ilha: a Pousada Zé Maria. É lá que se hospedam os chics, famosos e artistas globais. A cortesia da hospedagem, claro, inclui apenas o café da manhã. Gostou? Então, faça agora a sua inscrição colocando seu nome no espaço comentários, logo abaixo desta postagem. O sorteio será feito na próxima segunda-feira durante o programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro. Reiteramos ao sorteado que a hospedagem ficará em aberto, sem data definida, devendo ser agendada pelo próprio ganhador ou ganhadora. Lendo este blog, além de você ficar bem informado, também desfruta de grandes promoções, que visam apenas a valorizar você, meu caro leitor, a razão de tudo, de nos colocar na liderança em Pernambuco e no Nordeste.
	Escrito por Magno Martins, às 21h05
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08 07/13	Congresso vota amanhã o fim do foro privilegiado
	Câmara e Senado votam amanhã (9) projetos que podem acabar com o foro privilegiado para autoridades no Brasil. A votação das duas propostas é um reflexo da maior onda de protestos no país dos últimos 20 anos, que começou no último mês. Apresentada pelo deputado federal Anselmo (PT-RO) em 2005, a Proposta de Emenda Constitucional 470 altera o Artigo 53 da Constituição Federal. A nova redação acaba com o foro privilegiado para parlamentares do Congresso Nacional. Amanhã, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia o projeto, que ainda deve passar pelo crivo de uma comissão especial antes da votação em plenário. Já no Senado, a PEC 10, de 2013, propõe que crimes comuns cometidos por autoridades sejam julgados sem privilégios. Entretanto, o projeto de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) mantém o benefício em casos de infrações cometidas em atos de ofício. O fim do privilégio conta com o apoio de especialistas da área – como Joaquim Barbosa, presidente do STF. Entretanto, juristas como Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, acreditam que problemas como a lentidão e as falhas do sistema penal e da Justiça Criminal podem prejudicar a eficiência da adoção de medidas como essa. Por outro lado, o fim do foro privilegiado foi um dos principais pontos defendidos durante as manifestações que aconteceram no último mês. "Se a corrupção não acabar, vamos parar o Brasil", gritava um grupo num protesto em Brasília no último dia primeiro.
	Escrito por Magno Martins, às 21h00

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SECA: Intervenção do MPPE agiliza Adutora do Pajeú; nova reunião acontece dia 18

8 de julho de 2013

Por Giovanni Sá Filho

Dezessete proprietários de terras que margeiam a PE-320 na altura dos municípios Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Flores (Sertão do Pajeú) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para não criar obstáculos no recuo dos marcos divisórios pela empresa que executa a obra Adutora do Pajeú até os limites do domínio do estado, 20 metros a partir do eixo central da pista de rodagem. A iniciativa do MPPE é resultado do entendimento de ser imprescindível a agilidade da conclusão da obra, uma vez que estudos técnicos preveem o colapso do sistema de água no Sertão antes do final do ano.
O recuo das terras que margeiam a PE-320 se faz necessário para que os tubos da adutora sejam instalados. Segundo o promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Almeida Neto, no total são 18 proprietários que estavam colocando obstáculos para o recuo das suas respectivas terras. A exigência do recuo segue a Lei Estadual 13.698/08 (que dispõe sobre a exploração da utilização das faixas de domínio e a área adjacente às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado de Pernambuco) e com isso atrasando a conclusão da Adutora.
Com relação ao único proprietário que se negou a fazer o acordo, o MPPE já encaminhou a situação à Procuradoria  do Estado para atuar no âmbito cível e no criminal o próprio MP vai atuar por ocupação indevida de espaço público.
No início de junho, foram promovidas duas reuniões: uma na Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira com todos os promotores de Justiça da 3ª circunscrição, prefeitos de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Tuparetama, Tabira e Ingazeira e representantes dos municípios de Flores e Sertânia, além da coordenadora regional do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), e representante do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e das empreiteiras contratadas; e a outra, em Carnaíba, com os referidos proprietários e os promotores de Carnaíba, Flores e Afogados da Ingazeira, para a assinatura dos TACs. A próxima reunião está marcada para o dia 18 de julho.
Além do promotor de Justiça Lúcio Almeida Neto (Afogados da Ingazeira), os TACs também foram assinados pelos promotores de Justiça Paulo Brito (Carnaíba) e Daniel Martins (Flores).
Obra – Segundo informações do Ministério da Integração Nacional, a vazão total da Adutora do Pajeú é de 830,7 litros por segundo e o investimento total em todas as etapas da obra será de R$ 500 milhões, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dividida em duas etapas, a Adutora do Pajeú é uma obra voltada para o abastecimento humano. Após sua conclusão, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas.
A Etapa I estará entre os municípios pernambucanos de Floresta e Afogados da Ingazeira. Já a Etapa II abrange o sertão pernambucano e segue para a Paraíba. Este sistema adutor terá cerca de 600 km e vai contemplar 32 localidades, entre eles, 20 municípios de Pernambuco (Floresta, Betânia, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho).
Além destes, ainda três distritos (Canaã, em Triunfo; Tupanaci, em Mirandiba; e Riacho do Meio, em São José do Egito) – e o povoado de Nazaré do Pico, em Floresta. Todos eles inseridos na bacia do rio Pajeú. A Paraíba tem também outros oito municípios beneficiados pela Adutora do Pajeú (Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas).
Da Assessoria
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EXPOSSERRA: Evento contará com reforço no combate ao abuso contra criança e adolescente

8 de julho de 2013

Por Giovanni Sá Filho

A Câmara de Dirigente Lojistas de Serra Talhada (CDL) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Pernambuco e Polícia Militar acertando os detalhes para garantir o bom funcionamento da 14ª Exposserra. O evento deve atrair mais de 40 mil pessoas durante os dias 11, 12 e 13 deste mês.
No termo assinado junto à Promotoria, na semana passada, foram traçadas estratégias de proteção aos direitos da criança e do adolescente, garantindo no evento reforço e apoio à atuação do Conselho Tutelar nas festividades. Entre as definições ficou acertado ainda os horários de término dos shows.
De acordo com o MPPE, o desligamento de aparelhos de som e encerramento das vendas quando do término da festa durante os três dias atenderá o seguinte cronograma:
Dia 11/07/13 – término às 04:00, do dia 12/07/13;
Dia 12/07/13 – término às 04:30, do dia 13/07/13;
Dia 13/07/13 – término às 05:00, do dia 14/07/13.
Ainda, no TAC firmado, a CDL deverá colocar, no mínimo, 40 banheiros químicos móveis  com sinalização para o público, sendo 30 no pátio de eventos e dez no setor de feira e exposição. Também está proibida a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis. Bem como foi permitido o livre acesso dos membros do Conselho Tutelar no evento.

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PERNAMBUCO: Adolescente de 13 anos é suspeito de matar amigo por vingança

8 de julho de 2013

Por Giovanni Sá Filho

Um crime chocou os moradores de Araripina, a 273 km de Serra Talhada. Um adolescente de 16 anos foi morto a facadas, na noite do último domingo (7). Segundo a polícia, o suspeito é um adolescente de 13 anos que não teria gostado de uma brincadeira e teria prometido vingança. Após cometer o crime, o adolescente fugiu e ainda não foi localizado.
O homicídio aconteceu em frente à faculdade do município. Ainda de acordo com a polícia, a vítima, o suspeito e outros dois adolescentes estariam conversando no local. A vítima ainda chegou a ser socorrida ao Hospital Santa Maria, mas morreu a caminho da unidade de saúde. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Araripina.
Da Folhape
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